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PCP 190/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2858/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 16:39:54
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.604/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

PCP 191/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2882/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:48:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original

PCP 192/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 53/2021: "Dispõe sobre o plano plurianual par exercício 2022-2025

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2883/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:13:20
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.606/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

PCP 193/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei substitutivo 03 ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2884/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:16:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original

PCP 194/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 52/2021: "Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para exercício financeiro de 2022"

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2885/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:23:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1605 de 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original

PCP 195/2021 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 03 substitutivo ao projeto de lei 14/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2886/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 11:25:16
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto Substitutivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original

PO 1/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências”

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 9:25:36
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 2/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 9:24:25
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 3/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeação do Pregoeiro e da comissão de licitação.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 8:34:03
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 4/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de empresa especializada em abastecimento de águas e esgotos”

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 8:26:54
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 5/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 8:31:05
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 6/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de serviços de energia elétrica

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:04:21
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 7/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de empresa especializada em telefonia fixa

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:17:01
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 8/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:18:41
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 9/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:19:39
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 10/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 13:53:16
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 11/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
aquisição de central PABX e terminal inteligente

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 14:00:58
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 12/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 14:07:56
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 13/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de gêneros alimentícios

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 14:13:11
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 14/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo: 13/01/2021 - Horário: 14:19:31
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 15/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 12:44:29
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 16/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 8:13:33
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 17/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 8:15:16
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 18/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 21/01/2021 - Horário: 8:16:47
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 19/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de serviços de emissão de certificados digitais

Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo: 22/01/2021 - Horário: 9:32:12
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 20/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 15-2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 9:08:29
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 21/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de seguro para o carro oficial da Câmara Municipal”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 16:02:26
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 22/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo: 04/02/2021 - Horário: 16:03:31
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 23/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo: 05/02/2021 - Horário: 10:28:37
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 24/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina ausência de expediente no dia 16 de fevereiro

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 8:18:01
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 25/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo: 17/02/2021 - Horário: 11:44:25
Autor:  Silmara Girlaine Honório - Presidente

PO 26/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gás (GLP) e afins”

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 11:21:45
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 27/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços de cartório”

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 11:24:52
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 28/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correios”

Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo: 05/03/2021 - Horário: 11:30:22
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 29/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais”

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 16:49:13
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 30/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a forma de execução das sessões legislativas durante a onda roxa”

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 16:49:57
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 31/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados

Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo: 26/03/2021 - Horário: 14:58:48
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 32/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.”

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 13:49:45
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 33/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 11:02:34
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 34/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno”

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 9:20:07
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 35/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de empresa para consultoria e treinamentos”

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:57:30
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 36/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem”

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 14:25:44
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 37/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio”

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1047/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 14:28:40
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 38/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1053/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 13:45:14
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 39/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1080/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 10:31:06
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 40/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a data da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2021

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1107/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 15:10:11
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 41/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 9:02:37
Autor:  Silmara Girlaine
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original

PO 42/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 14:45:31
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 43/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.”

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 15:02:08
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

PO 44/2021 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas, medalhas para homenagens, quadro do presidente e carteira de identificação e funcional”

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:45:15
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original