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PCP 190/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2858/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 16:39:54
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.604/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 191/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2882/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 10:48:17
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
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PCP 192/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 53/2021: "Dispõe sobre o plano plurianual par exercício 2022-2025
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2883/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:13:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.606/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 193/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei substitutivo 03 ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2884/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:16:02
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
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PCP 194/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 52/2021: "Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para exercício financeiro de 2022"
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2885/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:23:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1605 de 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 195/2021 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei 03 substitutivo ao projeto de lei 14/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2886/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:25:16
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2021
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.607/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ronalthe
Texto Original
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PO 1/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 9:25:36
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 2/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 9:24:25
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 3/2021 - Portaria
Ementa: Nomeação do Pregoeiro e da comissão de licitação.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 8:34:03
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 4/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de empresa especializada em abastecimento de águas e esgotos”
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 21/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 8:26:54
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 5/2021 - Portaria
Ementa: Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 8:31:05
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 6/2021 - Portaria
Ementa: Contratação de serviços de energia elétrica
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:04:21
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 7/2021 - Portaria
Ementa: Contratação de empresa especializada em telefonia fixa
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:17:01
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 8/2021 - Portaria
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:18:41
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 9/2021 - Portaria
Ementa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:19:39
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 10/2021 - Portaria
Ementa: Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 13:53:16
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 11/2021 - Portaria
Ementa: aquisição de central PABX e terminal inteligente
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 14:00:58
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 12/2021 - Portaria
Ementa: Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 14:07:56
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 13/2021 - Portaria
Ementa: Aquisição de gêneros alimentícios
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 76/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 14:13:11
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 14/2021 - Portaria
Ementa: Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 14:19:31
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 15/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 101/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 12:44:29
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 16/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:13:33
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 17/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:15:16
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 18/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 8:16:47
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 19/2021 - Portaria
Ementa: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:32:12
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 20/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 15-2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 9:08:29
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 21/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório
para aquisição de seguro para o carro oficial da
Câmara Municipal”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 264/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:02:26
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 22/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório
para aquisição de gasolina comum e etanol”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:03:31
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 23/2021 - Portaria
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:28:37
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 24/2021 - Portaria
Ementa: Determina ausência de expediente no dia 16 de fevereiro
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo:
15/02/2021 -
Horário: 8:18:01
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 25/2021 - Portaria
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 376/2021, Data Protocolo:
17/02/2021 -
Horário: 11:44:25
Autor:
Silmara Girlaine Honório - Presidente
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PO 26/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para
aquisição de gás (GLP) e afins”
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 511/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:21:45
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 27/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços de cartório”
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:24:52
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 28/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correios”
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 11:30:22
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 29/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Inventario Físico e Financeiro dos Bens
Patrimoniais”
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 671/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 16:49:13
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 30/2021 - Portaria
Ementa: “Dispõe sobre a forma de execução das sessões legislativas durante a onda roxa”
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 16:49:57
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 31/2021 - Portaria
Ementa: Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 14:58:48
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 32/2021 - Portaria
Ementa: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.”
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 13:49:45
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 33/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:02:34
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 34/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 889/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 35/2021 - Portaria
Ementa: “Determina encerramento de processo licitatório para contratação de empresa para consultoria e treinamentos”
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1039/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 9:57:30
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 36/2021 - Portaria
Ementa: “Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem”
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:25:44
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 37/2021 - Portaria
Ementa: “Determina abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio”
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1047/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 14:28:40
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 38/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1053/2021, Data Protocolo:
10/05/2021 -
Horário: 13:45:14
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 39/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação
para o Poder Legislativo”
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1080/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 10:31:06
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 40/2021 - Portaria
Ementa: Altera a data da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2021
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1107/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 15:10:11
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 41/2021 - Portaria
Ementa: “Determina abertura de processo administrativo para
o julgamento de contas do exercício financeiro de
2019 e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 9:02:37
Autor:
Silmara Girlaine
Matéria Anexadora:
Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
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PO 42/2021 - Portaria
Ementa: “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo”
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo:
21/05/2021 -
Horário: 14:45:31
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 43/2021 - Portaria
Ementa: “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.”
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 15:02:08
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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PO 44/2021 - Portaria
Ementa: “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas, medalhas para homenagens, quadro do presidente e carteira de identificação e funcional”
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:45:15
Autor:
Silmara Girlaine
Texto Original
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