Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 750 matérias.

Resultados

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a alteração do local de atendimento em referência ao COVID-19, este atendimento deve ser em local exclusivo para o atendimento de todas as fases do COVID-19

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 903/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 9:01:40
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reparo na estrada do cruzeiro, no "alto do morro do Deusdete"

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 904/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 9:42:44
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto de lei que institua o programa "Meu primeiro emprego". Que através de uma parceria entre o município e empresas privadas, destine vagas exclusivas para jovens de 16 a 22 anos (sendo estágio remunerado, jovem aprendiz remunerado ou contrato de trabalho com carteira assinada) que buscam a primeira oportunidade de emprego no mercado de trabalho, sendo oferecido em contrapartida benefícios fiscais por parte do município.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 906/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 14:23:13
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estender o horário de atendimento ao público de alguns serviços públicos como por exemplo o centro odontológico, os serviços de emissão de carteira de identidade etc. Essa medida poderia ocorrer por meio de revezamento dos horários dos servidores

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 925/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 16:37:19
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o projeto Caçamba social, que disponibiliza uma caçamba de entulho em cada bairro do município

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:15:21
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção das ruas Luiz Furtado de Abreu e Domingos Vieira de Lima

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:17:24
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amador do município, bem como o investimento nas demais modalidade

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 935/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:25:01
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retornar o programa coleta seletiva, que funcionou no município entre 2015 e 2016

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:27:14
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 146/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a realização de uma parceria com as instituições de ensino presentes em nossa cidade, Estácio e Mix Cursos.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 937/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 9:29:46
Autor:  Jackson Luiz
Texto Original

IND 147/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um centro oftalmológico no município que tenha horário de atendimento ao público estendido

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 15:00:19
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 148/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da FARMÁCIA BÁSICA do município permanecer aberta durante 07 (sete) dias das semana, funcionando nos finais de semana e feriados em regime de plantão

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 976/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 13:03:14
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 149/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a retomada das aulas presencias e da Creche que são de responsabilidade municipal, logicamente com os devidos cuidados a serem estabelecidos e seguidos em relação ao COVID-19

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 16:04:23
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 150/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de pequenas caçambas de recolhimento de lixo nos pontos onde os coletores de lixo da prefeitura deixam as sacolas, conforme imagem abaixo.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo: 30/04/2021 - Horário: 16:07:22
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os portadores de SINDROME DE DOWN

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1007/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 13:52:38
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 152/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Martins de Oliveira no bairro Padre Victor

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1008/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 13:56:34
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 153/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar estudos no sentido de disponibilizar cursos de aperfeiçoamento de atendimento aos servidores da área da saúde, no intuito de oferecerem um atendimento melhor e mais humano aos munícipes, levando em consideração todo o processo e não apenas o resultado final.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1009/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 13:59:47
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 154/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no calendário escolar

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1010/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:03:12
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais “quebra-molas” nas imediações da Rua Iota Lima, nº 61 até as imediações da Avenida Helio Terra, no Bairro São Luiz Centro, neste município

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1012/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:07:28
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 156/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, através do setor competente, que inclua as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no município.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1013/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 14:09:22
Autor:  Silmara Girlaine
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de trocar do letreiro da placa de inauguração da Avenida Hélio Terra

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1021/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 14:55:03
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 158/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade solicitar junto a CEMIG uma autorização para implantar lixeiras aos Postes de energia elétrica.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1022/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 16:27:04
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 159/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de obras de emergência 2 (duas) lombadas na Rua Boa Esperança e 2 (duas) na Avenida Ribeirão Santana

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1030/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 11:20:28
Autor:  Lia Araújo
Texto Original

IND 160/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de efetuar uma fiscalização severa a cerca do mau uso dos veículos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem (principalmente da educação)

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1049/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 15:18:20
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 161/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de asfaltar a rua dentro do Cemitério Municipal que dá acesso aos túmulos

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1055/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 13:49:20
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 162/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação no site da prefeitura municipal do nome de quais remédios estão tendo na farmacinha

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1056/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 13:54:11
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 163/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a arborização na Avenida Nelson Pereira Vilela, na Avenida Hélio Terra e da Avenida Marginal Ribeirão Santana com árvores que não prejudiquem o terreno para que depois não precisem ser cortadas

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1057/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 14:03:48
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento como manutenção das estradas rurais próximas do Pesqueiro Atrás do Morro, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1063/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:12:01
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 165/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento da Avenida Ribeirão Santana, neste município.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1064/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 10:13:47
Autor:  Ezequiel

IND 166/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o devido escoamento da água ao fim da Rua Totonho Machado, nas proximidades da mercearia Ferreira.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 15:07:10
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de ampliar a vacinação no município colocando o pessoal da saúde que aplicam as vacinas para ir até as residências vacinar as pessoas no horário que elas já estivessem em casa ou que fosse estendido o horário de aplicação das vacinas no posto de saúde.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1089/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:53:06
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 168/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção na rua Dr. João Corrêa.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1090/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:54:25
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 169/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação semanal no site da prefeitura municipal do nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos e que estão atendendo no município, tanto no posto quanto no pronto socorro.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1091/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:55:35
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 170/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aderir ao programa Brasil Sorridente.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1092/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 16:56:53
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra e no parquinho da mesma avenida

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 1108/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 15:31:17
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 172/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1111/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 9:27:13
Autor:  Waltinho
Texto Original

IND 173/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Luzia Lima Scalioni com a Avenida Hélio Terra, na altura do número 189, instalando no local um bueiro para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1116/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 12:48:24
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 174/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a aquisição e instalação de uma lavadora de roupas Unidade Básica de Saúde "Evaldo Campos Moura"

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 12:59:33
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 175/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de ciar a premiação "Aluno nota 10" após a volta das aulas presenciais. Sendo essa para estudantes do ensino fundamental e médio das redes municipais e Estadual

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1121/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:29:55
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 176/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o início das obras de infraestrutura dos lotes que foram doados para que as pessoas possam começar a construir as casas.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 1170/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 15:16:33
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original

IND 177/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir materiais e equipamentos para o setor de fisioterapia do município

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1183/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 15:21:51
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 178/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Santana da Vargem

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1198/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 10:55:43
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 179/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de priorizar, no plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo deste município.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 17:15:59
Autor:  Ezequiel

IND 180/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforma e investimento em segurança na rodoviária de Santana da Vargem

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 11:46:19
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 181/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar linhas de crédito e substituição de dívidas de empresas por doações de materiais e equipamentos para a saúde de forma a suprir a demanda de equipamentos durante a pandemia, bem como doações de cestas básicas, para que sejam encaminhadas para as famílias de baixa renda que estão em quarentena devido à pandemia da COVID-19

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1213/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 11:13:20
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 182/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o programa social VALE GÁS.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1221/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 15:39:42
Autor:  Juninho
Texto Original

IND 183/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza geral, recapeamento em camada asfáltica, iluminação e placas indicativas sobre ao acesso ao distrito de Santana da Vargem no trevo que dá acesso a MG-167, neste município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1225/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 13:49:44
Autor:  Ezequiel
Texto Original

IND 184/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar atendimento 24 horas (plantão) na Unidade Básica de Saúde “Evaldo Campos Moura” especificamente no setor de combate ao Covid-19 todos os dias no período de 15 dias conforme justificativa.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 14:04:23
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 185/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do poder público assumir a restauração das vias públicas após a COPASA fazer suas instalações e/ou manutenções no município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1229/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 14:05:38
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 186/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do município fornecer gratuitamente os cursos de reciclagem ESCOLAR e de EMERGÊNCIA, para os motoristas que atuam na área da saúde e na área escolar.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1230/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 14:07:08
Autor:  Ronalthe
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um auxílio municipal aos microempresários.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 16:26:47
Autor:  Luiz Felipe
Texto Original