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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal 1.618, de 05 de maio de 2022 e dá outras providencias
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 1017/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 15:37:32
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 158 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Permanentes nº 159 de 2022
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários -Prorefis- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 53 / 2022
Protocolo: 2104/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 16:05:58
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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