Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 054/2022

Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 54/2022

EMENDA MODIFICATIVA nº 01/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”.

EMENDA ADITIVA nº 01/2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº.11, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG”.

Emenda substitutiva 01/2022 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 08 de setembro de 2022

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 52/2022

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de contratar novamente fiscais para a fiscalização das medidas de prevenção à COVID-19

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um bebedouro no posto de saúde Evaldo Campos Moura

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a retirada das sujeiras de hortas das frentes das casas dos munícipes que limpam seus terrenos

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção urgente da estrada que liga Santana da Vargem a Coqueiral (estrada do Itamar, Juaquina) bem como manter uma regularidade de manutenções periódicas para que a estrada não chegue ao péssimo estado de conservação que se encontra.

Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um projeto de lei e apresentá-lo à casa legislativa com a finalidade de retirar uma porcentagem do valor de R$120.000,00 que encontra-se na dotação 1003 (comemorações de carnaval) uma vez que a festividade foi cancelada e que tal orçamento seja usado nas dotações da alimentação escolar e nas cirurgias eletivas que estão paralisadas

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de cascalhar a estrada do Cajuru dos Franciscos, no morro do Cléo bem como manter uma regularidade de manutenções periódicas no local.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de cascalhar a estrada que desce do cemitério municipal.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção em terrenos alagados na Avenida Nelson Pereira Vilela, próximo à oficina do Curimba, abaixo do supermercado SW.

Indico ao Exm° Sr. José, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção dos aparelhos ares condicionados do centro reviver

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figureiro, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um braço de luz na Rua Nelson Pereira Vilela, próximo a casa da Janete do Barrosinho

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver os problemas de enchentes na casa da Magna Helena Botelho, na Rua Nelson Pereira Vilela

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de lixeiras em algumas esquinas das ruas de Santana da Vargem

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a troca de lâmpada na rua Domingos Vieira de Lima em frente ao número 411.

Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a cobertura da frente a UBS- Evaldo Campos Moura

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras nos canteiros do meio da Avenida Nelson Pereira, desde o Mercado do Daniel até o final dela

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a manutenção da estrada rural sentido a Fazenda Santa Fé até o ponto de divisa do município

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade próximo ao terminal rodoviário.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de finalizar a construção do muro existente no terreno ao lado da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de fechar a praça aos finais de semana, da esquina da ótica até o lavador de carros.

Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a volta do projeto para as crianças

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua João Rossi próximo ao número 647 perto da oficina do Paulinho

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de terminar a iluminação da Praça Padre Victor

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de caixas secas nas estradas bem como a realização de manutenções periódicas desses reservatórios.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um parquinho recreativo para crianças na praça do "Zé do Esquinão" em frente a casa do Andinho

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza do Terreno recentemente adquirido pela prefeitura ao lado da Doralice Mendonça Reis

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que regulamente o reajuste dado aos professores pela legislação federal que trata do piso nacional aos professores

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente a ACAPS

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com os dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município

Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a criação de um decreto com a finalidade de habilitar na cidade de Santana da Vargem o serviço de emissão do Cartão Credencial de Estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência Física.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da criação de um projeto nas escolas do município para que os alunos aprendam a como realizar coleta seletiva dos resíduos sólidos. Além disso, que sejam disponibilizados para os alunos sacos coletores com cores diferentes para a separação dos resíduos produzidos em casa, bem como, que seja dado uma finalidade ecologicamente correta a estes resíduos depois de separados

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicinais por LED em toda iluminação pública do município.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção das estradas rurais do município, principalmente as que são utilizadas para o transporte escolar

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito no trevo do Posto APS, interligando as ruas Domingo Vieira de Lima e Avenida Brasil

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento das águas da chuva na Rua Antônio Carlos da Silva

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o rebaixamento da Rua Afonso ou a instalação de 2 bocas de lobo

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Antônio Carlos da Silva

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos lotes do loteamento Nova Santana

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um pergolado na praça do Tião Mané ao lado do cemitério municipal

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a poda das árvores em frente à Câmara Municipal

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a regularização urgente na Rua Boa Esperança em frente à escolinha Espaço da Criança com a finalidade de melhorar a segurança

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar as datas e os locais onde serão realizadas as trocas de lâmpadas no município.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar melhorias na segurança do trânsito em frente à Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar informações a respeito dos terrenos que foram doados.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Luiz Furtado de Abreu próximo à Santana Pneus.