Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (em relação ao escoamento da água) no final da Avenida Hélio Terra, próximo ao Curimba, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão, mais especificamente a criação de uma saída de água que vai do ribeirão até a passagem de gato no fundo. Peço que, antes do início das obras, conversem com os moradores do local, para que eles apresentem suas demandas.

Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção das lâmpadas da quadra do bairro Padre Victor.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao rancho do Nil.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água da Avenida Hélio Terra ( Próximo à oficina do curimba)

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza das manilhas da Avenida Hélio Terra.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar campanhas nas escolas de conscientização sobre a peservação do meio ambiente.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas, Varginha e Belo Horizonte

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Dorvino Martins de Oliveiras, Bairro São Luiz, Novo Loteamento, bem como , as demais lâmpadas queimadas do referido loteamento.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção definitiva, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Sebastião Vieira Cardoso

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a URGENTE necessidade de providenciar a substituição do poste instalado na rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço à CEMIG, se for o caso

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de poste na rua Zé do Kim, no beco sem saída

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na comunidade rural santa Luzia na estrada que sobe para cima da casa do Paulo Barba, onde há uma bifurcação

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca de lâmpadas do post e da Rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao número 239 na esquina do bar do Daniel da mercearia, ou a solicitação do serviço a CEMIG, se for o caso

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de "Bueiro Inteligente" conforme as orientações da figura que segue anexa

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção do trevo, próximo à guarita no caminho que vai para o Peão, na subestação de energia

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método para dar manutenção ou reconstruir o muro do estádio municipal, que faz frente a Rua Luiz Furtado de Abreu.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Avenida Hélio Terra.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do município, que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos.

Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água na Rua Totonho Machado, próximo a mercearia do Juliano.

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que realize a manutenção na estrada do Fidelis, zona rural neste município

Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que realize a manutenção na estrada rural do Peão, Zona Rural deste município.

Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente, que restaure a contagem de tempo “congelada” pela LC 173 – 2020 a seus servidores

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar um convênio para a realização de exame de Raio-X aqui no município

Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que estude a possibilidade de firmar convênio com clínicas particulares de exames neste munícipio

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal

Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo n° 13 de 02 de julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências

Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação

Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município da Santana da Vargem-MG e dá outras providências

Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE)

Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE)

Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ

ria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ

Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem

Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem

Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem

Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem

Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG

Parecer ao projeto de lei completar 08/202: Altera a lei complementar nº 22, de 29 de março de 2022 e dá outras e dá outras providências