Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2022
Matéria Anexada
- Emenda e subemenda nº 1 de 2022
- Emenda e subemenda nº 2 de 2022
- Emenda e subemenda nº 6 de 2022
- Emenda e subemenda nº 5 de 2022
- Emenda e subemenda nº 8 de 2022
- Emenda e subemenda nº 7 de 2022
- Parecer das Comissões Permanentes nº 21 de 2022
- Parecer das Comissões Permanentes nº 22 de 2022
- Parecer das Comissões Permanentes nº 23 de 2022
- Parecer das Comissões Permanentes nº 24 de 2022
- Emenda e subemenda nº 12 de 2022
- Emenda e subemenda nº 14 de 2022
- Emenda e subemenda nº 16 de 2022
- Emenda e subemenda nº 17 de 2022
- Emenda e subemenda nº 33 de 2022
- Emenda e subemenda nº 31 de 2022
- Emenda e subemenda nº 32 de 2022
- Emenda e subemenda nº 30 de 2022
- Emenda e subemenda nº 9 de 2021
- Emenda e subemenda nº 27 de 2022
- Veto nº 1 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada