Emenda e subemenda nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda e subemenda
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa 03/2021 ao projeto de lei complementar 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade
Indexação
Observação
Emenda retirada pelo autor.