Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 324
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 329
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 02/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 ASSUNTO: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG” - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Emenda e subemenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 457
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da
Vargem/MG” - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 478
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 479
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 01/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 541
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 02/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 553
Turno: Segundo
Texto original
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Concede adicional de assiduidade para o servidor que se afastar do trabalho em razão de acidente no desempenho do serviço público. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Emenda e subemenda nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 559
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 que: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Público do Município de Santana da Vargem/Mg - - |
Rejeitado |
| 12 |
Emenda e subemenda nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 560
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa nº 08/2022 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Emenda e subemenda nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa n° 01 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda modificativa nº 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022: Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Emenda e subemenda nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 562
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda aditiva nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Emenda e subemenda nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 563
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 07/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Emenda e subemenda nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Emenda e subemenda nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Emenda e subemenda nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Emenda e subemenda nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva 02/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Emenda e subemenda nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 09/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Emenda e subemenda nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva 04/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Emenda e subemenda nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei 02/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Emenda e subemenda nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Emenda e subemenda nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Emenda e subemenda nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Emenda e subemenda nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 592
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva 05/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Emenda e subemenda nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 593
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 10/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo - - 2ª votação.
Quórum: maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Emenda e subemenda nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 595
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Aditiva 06/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG - - 2ª votação
Quórum: Maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Emenda e subemenda nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 594
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa 11/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem. - - 2ª votação
Quórum: maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 36 |
Emenda e subemenda nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Emenda e subemenda nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. - - |
Aprovado por Unanimidade |