Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar - - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 329
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade - - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 457
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da
Vargem/MG” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado em 1ª votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo - - |
Rejeitado Rejeitado em 1ª votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Aprovado em 1ª votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 315
Turno: Segundo
Texto original
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ - - |
Aprovado por Maioria Simples |