Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
|
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Juninho
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões presenciais de todos os processos licitatórios realizados nos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |