1 - Emenda e subemenda nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 324
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Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar
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Matéria não votada
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2 - Emenda e subemenda nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 329
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Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade
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Matéria não votada
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3 - Emenda e subemenda nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 457
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Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da
Vargem/MG”
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Matéria não votada
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4 - Emenda e subemenda nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 478
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Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2022
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Matéria não votada
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5 - Emenda e subemenda nº 8 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 479
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Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Processo: 1/2022
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Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em 1ª votação.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Processo: 3/2022
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Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 314
Processo: 3/2022
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE)
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 315
Processo: 4/2022
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Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ
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Aprovado por Maioria Simples
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