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PCP 76/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 40/2021: Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:39:55
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.626/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 77/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:49:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 78/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1298/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:50:39
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 79/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1299/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:53:09
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 80/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 35/2021: Institui o programa "Oftalmologista na Escola" no município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:53:56
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 002/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Jackson Luiz
Texto Original
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PCP 81/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2022: Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1301/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:56:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.628/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Juninho
Texto Original
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PCP 82/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 42/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:02:14
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1627/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 83/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1303/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:11:14
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 84/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1304/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:13:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 85/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1305/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:14:39
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 86/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 01/2022: Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino no Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1306/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 10:15:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.625/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 87/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:20:07
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 88/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1356/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:22:09
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 89/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1357/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:24:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Luiz Felipe
Texto Original
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PCP 90/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1358/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:30:41
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 30/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 91/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1360/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:41:18
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 30/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 92/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1361/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:42:15
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 30/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 93/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1362/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:50:18
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei complementar promulgada com o número 30/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 94/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1363/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:56:58
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 95/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1364/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:58:38
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 96/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1365/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:59:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 97/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1367/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:17:14
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: O projeto foi rejeitada em 2ª votação na 22ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 98/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 10:59:25
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.624/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 99/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 11:00:33
Autor:
COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.624/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 100/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 11:01:17
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.624/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 101/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 11:02:05
Autor:
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1.624/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 1 de Julho de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 102/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 20222, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021)
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1571/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 8:41:03
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1630/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 103/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2022: Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 20222, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021)
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1572/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 8:44:09
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1630/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 104/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985 de dezembro de 2019
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1576/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:27:36
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1635/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 105/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 20/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985 de dezembro de 2019
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1577/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:28:41
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1635/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 106/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.857/21 de novembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1578/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:30:39
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1629/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 107/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.857/21 de novembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1579/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:31:28
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1629/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 108/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.732/21 de setembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1580/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:32:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1631/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 109/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.732/21 de setembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1581/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:34:48
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1631/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 110/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21 de setembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1583/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:38:00
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1632/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 111/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21 de setembro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1584/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:44:42
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1632/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 112/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de outubro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1585/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:51:47
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1633/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 113/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de outubro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1586/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 9:53:30
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1633/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 114/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.799/21 de outubro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1587/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 10:03:35
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1634/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 115/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2022: Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.799/21 de outubro de 2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 1588/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 10:04:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei promulgada com o número 1634/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 8 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 116/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 3.711-2013 de junho de 2013
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1650/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:45:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1640/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 117/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 3.711-2013 de junho de 2013
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1651/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:45:54
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1640/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 118/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 76505- 13 de maio de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1652/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:48:17
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1641/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 119/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 76505-21, de 13 de maio 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1653/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:50:07
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1641/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 120/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1654/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:52:01
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1642/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 121/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1655/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:55:16
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1642/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 122/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1656/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:57:36
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1643/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 123/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1657/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:58:36
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1643/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 124/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1658/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:59:56
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1644/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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PCP 125/2022 - Parecer das Comissões Permanentes
Ementa: Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1659/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:01:34
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei nº 1644/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Data Anexação: 15 de Agosto de 2022
Autor(es):
José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
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