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PCP 126/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1660/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:03:06
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1645/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 127/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1661/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:04:04
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1645/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 128/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7059-20 de 17 março 2020

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1662/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:06:28
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1646/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 129/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº7.059-20 de 17 de março de 2020

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1663/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:07:42
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1646/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 130/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº7.319-20, de 1º de dezembro de 2020

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1664/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:32:20
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1647/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 131/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1665/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:34:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1647/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 132/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 6.932/19 de 13 de novembro de 2019

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1666/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:35:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1648/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 133/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 6.932/19 de 13 de novembro de 2019

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 1667/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:36:39
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1648/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 134/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 01/2022- Secretaria de Estado de Governo

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1681/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:22:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 135/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1682/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:24:12
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 136/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição dos barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1683/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:26:31
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 137/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde)

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:01:57
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 138/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1685/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:06:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 139/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1686/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:07:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 140/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde)".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1687/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:08:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 141/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
" Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019".

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 1688/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:11:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 142/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao veto nº 4 de 2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1721/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:11:19
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.656/2022.
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 143/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 37/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1722/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:14:55
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1654/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 144/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 37/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1723/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:17:01
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1654/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 145/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 42/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1724/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:19:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1653/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 146/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 41/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1725/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:20:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1652/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 147/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 40/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1726/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:21:41
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1651/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 148/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 39/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1727/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:22:27
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1650/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 149/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 38/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1728/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:23:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1649/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 150/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei complementar 09/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1729/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:24:37
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei complementar nº 031/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 151/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 42/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1730/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:25:53
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1653/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 152/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 41/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1731/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:26:51
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1652/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 153/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 40/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1732/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:27:43
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1651/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 154/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 39/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1733/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:28:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1650/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 155/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 38/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1734/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:29:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 1649/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 156/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 09/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1735/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:30:41
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei complementar nº 031/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 157/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 9/2022

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1736/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:31:59
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei complementar nº 031/2022 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 158/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final ao Projeto de Lei ordinária nº 34/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1778/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:36:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 159/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 34/2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1779/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 8:37:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O projeto foi arquivado pela Mesa Diretora de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 160/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, projeto de lei complementar 19/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1860/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:28:24
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei Complementar nº 32 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 161/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar 19/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1861/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:29:27
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei Complementar nº 32 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 162/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar 19/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1862/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:30:33
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei Complementar nº 32 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 163/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 19/2022

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 1863/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 10:31:48
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2022
Última Ação:   Lei Complementar nº 32 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022  Data Anexação: 9 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 164/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei 48/2022

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 1875/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 14:19:24
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 165/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer comissão finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 049/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1903/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 8:19:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
PCP 166/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao projeto de lei 049/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1904/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 8:20:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
PCP 167/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei 048/2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 1905/2022, Data Protocolo: 20/09/2022 - Horário: 8:22:13
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 168/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar nº 12/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 8:15:09
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 32ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 169/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar nº 12/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1928/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 8:16:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em 2ª votação na 32ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 170/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei ordinária do legislativo 28/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1929/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 8:18:41
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.658/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original
PCP 171/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 28/2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 1930/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 8:20:18
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1.658/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2021  Data Anexação: 26 de Setembro de 2022 Autor(es):  Ronalthe
Texto Original
PCP 172/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária 069/2021

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1963/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 10:36:55
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1.659/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 173/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 069/2021

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1965/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 10:42:48
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei promulgada com o nº 1.659/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021  Data Anexação: 3 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 174/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 18/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2006/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:21:11
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 34 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 175/2022 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei complementar nº 18/2022

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 2007/2022, Data Protocolo: 11/10/2022 - Horário: 9:24:50
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei complementar promulgada com o número 34 de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original