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Resultados
PCP 141/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:24:51
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número1.795, de 05 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 142/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei 43/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:25:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1805 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 143/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 43/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:26:47
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1805 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 144/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2024

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 11:27:35
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número1.795, de 05 de junho de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 145/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
`Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 834/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:18:53
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada pelo Vice-presidente Walter Silva com o número 1.820/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 146/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 835/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:22:19
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada pelo Vice-presidente Walter Silva com o número 1.820/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024  Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 147/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 836/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:23:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   O projeto foi rejeitado em segunda votação na 21ª reunião ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 148/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 9/2024

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 837/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:24:16
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2024
Última Ação:   Lei promulgada pelo Vice-presidente Walter Silva com o número 1.820/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Jackson Luiz
Texto Original
PCP 149/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de obras e serviços ao projeto de lei complementar nº03 de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 908/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 19:11:12
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Texto Original
PCP 150/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº03 de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 909/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 19:13:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Texto Original
PCP 151/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social, ao projeto de lei complementar nº03 de 2024

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 910/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 19:14:46
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Texto Original
PCP 152/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei complementar nº03 de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 911/2024, Data Protocolo: 17/06/2024 - Horário: 19:16:20
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Texto Original
PCP 153/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 916/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:43:12
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei complementar nº 58 de 2024, promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Lia Araújo
Texto Original
PCP 154/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2024

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 917/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 15:44:11
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei complementar nº 58 de 2024, promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Lia Araújo
Texto Original
PCP 155/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:09:58
Autor:  COSPAC - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1796 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 156/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:11:17
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1814 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 157/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 946/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:11:58
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1797 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 158/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 947/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:17:05
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1796 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 159/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:18:01
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1798 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 160/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:19:07
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1799 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 161/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:21:21
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto foi retirado pelo ofício 128 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 162/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:22:48
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1800 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 163/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:57:42
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1802 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 164/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:58:38
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1803 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 165/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 14:59:21
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1800 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 166/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:00:21
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1803 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 167/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:01:06
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1801 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 168/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:06:25
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1797 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 169/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:07:10
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1798 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 170/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:07:51
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1799 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 171/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 960/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:08:48
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto foi retirado pelo ofício 128 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 172/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 15:09:35
Autor:  CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1802 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 173/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 970/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:04:08
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1801 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 174/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 971/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:04:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1801 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 175/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 972/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:05:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1814 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 176/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 973/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:07:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1796 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 177/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:08:14
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1797 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 178/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 975/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:08:53
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1798 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 179/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 976/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:09:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1799 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 180/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 977/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:10:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto foi retirado pelo ofício 128 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 181/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 978/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:10:56
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1800 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 182/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 979/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:11:37
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1801 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 183/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 55 de 2024

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 15:12:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1803 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 184/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:03:34
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1810 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 185/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:05:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1808 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 186/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:06:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1807 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 187/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:07:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1806 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 188/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:07:58
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1811 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 189/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:08:39
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1810 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original
PCP 190/2024 - Parecer das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 8:09:23
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2021-2024
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei promulgada com o número 1809 de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  José Elias Figueiredo - Prefeito
Texto Original