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PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal 1.939/2025 que "Estima receita e fixa despesa do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026 visando a abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 61 / 2026
Protocolo: 785/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:40:19
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de uniformes funcionais e equipamentos de identificação institucional aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG estabelece diretrizes para sua utilização e controle administrativo
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 73 / 2026
Protocolo: 1158/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 15:24:40
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Recebeu anexo/documento/parecer Controle/contábil
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Foi encaminhado ao executivo um pedido de informações sobre o projeto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Forum Municpal Permanente de Educação - FMPE no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG dispõe sobre sua finalidade, competências e composição.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 74 / 2026
Protocolo: 1236/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 15:22:13
Autor:
Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Localização Atual: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF
Status: Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: O projeto recebeu o parecer jurídico.
Texto Original
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PLOLe 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal do município de Santana da Vargem - MG
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:30:38
Autor:
Luiz Felipe
Localização Atual: PROCURADORIA LEGISLATIVA - PLEG
Status: Apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: O projeto foi apresentado na 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Texto Original
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