Parecer das Comissões Permanentes nº 42 de 2026 | Emenda(s) aprovada(s) | 09/02/2026 (Parecer das Comissões Permanentes nº 42 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
PLENÁRIO - PLE
Unidade Destino
PLENÁRIO - PLE
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Emenda(s) aprovada(s)
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Emenda aprovada na 2ª reunião ordinária.