Lei Ordinária-GP nº 1.692, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GP
                
              Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
                
              Número
1692
                
              Ano
2023
                
              Data
16/06/2023
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Data de Publicação
16/06/2023
                
              Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
1
                
              Pg. Fim
2
                
              Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
 
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