Lei Ordinária-GP nº 1.701, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1701
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica