Lei Ordinária-GP nº 1.716, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1716
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica