Lei Ordinária-GP nº 1.793, de 03 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

GABINETE DO PREFEITO - GP

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1793

Ano

2024

Data

03/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/05/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

13

Pg. Fim

13

Ementa

Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

  • Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

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Anexos Norma Jurídica