SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de setembro de 2019 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de julho de 2019 Ementa: “Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2019 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de julho de 2019 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo “João Evangelista Figueiredo” à empresa SICOOB Copersul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 01 de julho de 2019 Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Legislativo “Monsenhor José Ribeiro” ao Desbravador Júlio Cesar da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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