1 - Emenda e subemenda nº 42 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1272
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Emenda Substitutiva 01/2022 ao projeto de lei nº 34 de 2021
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 2085
Processo: 34/2021
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“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências”
Obs.: Quórum de maioria simples.
1ª votação.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 2702
Processo: 40/2021
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Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 2853
Processo: 42/2021
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
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Rejeitado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2022
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Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Emenda e subemenda nº 43 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 1273
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Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022
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Aprovado por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 277
Processo: 3/2022
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Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências
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Aprovado por Maioria Simples
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