Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Juninho
Protocolo: 2085
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências” - - Quórum de maioria simples.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2702
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação - - Quórum de maioria simples.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1330
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1331
Turno: Segundo
Texto original
|
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 2853
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso - - Quórum de maioria simples.
2ª votação. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - Quórum maioria simples.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Juninho
Protocolo: 277
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências - - Quórum de maioria simples.
2ª votação. |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 que "dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 726
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: 14/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |