1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 2085
Processo: 34/2021
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“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências”
Obs.: Quórum de maioria simples.
2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 2702
Processo: 40/2021
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Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação
Obs.: Quórum de maioria simples.
2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda e subemenda nº 44 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1330
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Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Emenda e subemenda nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1331
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Emenda aditiva 01 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 2853
Processo: 42/2021
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso
Obs.: Quórum de maioria simples.
2ª votação.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 19
Processo: 1/2022
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Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Obs.: Quórum maioria simples.
2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Juninho
Número de Protocolo: 277
Processo: 3/2022
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Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências
Obs.: Quórum de maioria simples.
2ª votação.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 542
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Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 que "dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 726
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Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1002
Processo: 14/2022
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Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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