Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 19:00
Encerramento: 24/04/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Cezar / PDT
Vice-Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Primeiro-Secretário: Lia Araújo / PT
Segundo-Secretário: Luiz Felipe / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 784
Processo: 23/2023
Dispõe sobre a doação de imóvel para regularização fundiária e dá outras providencias
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 983
Processo: 6/2021
"Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências"


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Emenda e subemenda nº 11 de 2023
Autor: Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 802
EMENDAS SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 306
Dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de 2/3.
Aprovado por Quórum Qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Carlos Cezar - Não Votou
  • Ezequiel - Sim
  • Juninho - Sim
  • Lia Araújo - Sim
  • Luiz Felipe - Sim
  • Ronalthe - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
  • Waltinho - Sim