Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda e subemenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 1: "Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 09 de maio de 2023" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: 27/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1027
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.610 de 14 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |