Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |