Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Retirada por decisão da presidência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1516
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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Ratifica 1º termo aditivo do contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do municipio de Santana da Vargem no consórcio regional de saneamento básico -CONSANE e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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"Altera as Leis Municipais 1.702/2023, 1.703/2023, 1.704/2023, 1.705/2023, 1.707/2023 e dá outras providências". - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples Aprovado com um voto tácito de desempate. |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1644
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 5 ao projeto de lei 005 de março de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1645
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 03 ao projeto e lei 005 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1646
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 02 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda e subemenda nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1647
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária 5 de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda e subemenda nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1648
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Emenda e subemenda nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1649
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 05 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Emenda e subemenda nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1650
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 03 ao projeto de lei 005 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Emenda e subemenda nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1651
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 - - |
A pedido do autor |
| 14 |
Emenda e subemenda nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 1652
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 5 de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta o regime de concessão de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Cultura do Evangelho e dá outras providências. - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |