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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Jn0xBT9V2T8



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Cezar / PDT
Vice-Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Primeiro-Secretário: Lia Araújo / PT
Segundo-Secretário: Luiz Felipe / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jackson Luiz Paternidade/Maternidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1709
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superativ financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Popular
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1711
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução nº 01 de 28 de novembro de 2014 CD/FNDE e dá outras providências


Obs.: Veio com pedido de urgência. 		Matéria lida

Obs.: O pedido foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis contra 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1712
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes a Resolução CNAS/MDS nº 96 de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências


Obs.: Veio com pedido de urgência. 		Matéria lida

Obs.: O pedido de urgência foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis contra 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1557
Processo: 43/2023
Altera a Lei Municiapal 1.701, de 16 agosto de 2023 e dá outras providências


Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Maioria Simples
2 - Emenda e subemenda nº 45 de 2023
Autores: Luiz Felipe, Ronalthe
Número de Protocolo: 1720
emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 047 de 2023
 Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1662
Processo: 47/2023
Altera a Lei Municipal 1.343 de 28 de março de 2014 e dá outras providências


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Maioria Simples



Ocorrências da Sessão

Em prosseguimento à reunião o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores por 5 (cinco) minutos. A vereadora Silmara Girlaine agradeceu o recebimento de um convite feito a todos os vereadores pela Santa Casa de Três Pontas, deixou seu agradecimento ao deputado Diego Andrade pelos recursos enviados ao Hospital para fazer o Centro de Hemodiálise destacando a importância dessa unidade para o município de Santana da Vargem e terminou sua fala agradecendo o Presidente. O Presidente agradeceu a fala da colega e ao deputado Diego Andrade, relembrando que já foi motorista da saúde e que na época as pessoas que precisavam de hemodiálise eram transportadas até Varginha, mas que hoje temos a unidade de atendimento mais próxima em Três Pontas, e que lá atende várias cidades da região são atendidas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão desejando a todos uma boa noite e ordenou que se lavrasse a presente ata a qual, após aprovada, poderá ser assinada por todos.