Resumo (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/11/2023 - 19:00
Encerramento: 01/11/2023 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Cezar / PDT
Vice-Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Primeiro-Secretário: Lia Araújo / PT
Segundo-Secretário: Luiz Felipe / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 53 de 2023
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1921
Emenda modificativa número 1 de 25 / 10 / 2023 "altera o caput do artigo quinto do projeto de lei ordinária número 56 de 09 outubro de 2023".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1863
Processo: 56/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada para união federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Em prosseguimento à reunião o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores por 5 (cinco) minutos. O vereador Luiz Felipe parabenizou os colegas pela aprovação do projeto e, o vereador Ronalthe pela proposição e aprovação da emenda. O Presidente explicou a importância da aprovação do projeto e ressaltando que não era preciso que a proposição passasse pelo Legislativo. O vereador Ronalthe Rocha parabenizou os colegas pela aprovação do projeto, agradeceu algumas enfermeiras e profissionais da saúde pela confiança que elas depositaram nele e, os colegas pela aprovação da emenda de sua autoria e desejou que o piso fosse pago conforme a aprovação do projeto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente pediu desculpas aos espectadores pela qualidade do som, desejou uma boa noite a todos, encerrou a sessão e ordenou que se lavrasse a presente ata, elaborada pela primeira secretária Maria Aparecida de Araújo Reis, nos termos do inciso V do art. 35 do Regimento Interno desta Câmara Municipal a qual, após aprovada, poderá ser assinada por todos.