Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências, no Município de Santana da Vargem - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 4/2022
Autor: Lia Araújo, Luiz Felipe, Silmara Girlaine
Protocolo: 2410
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo a implantar o Plano de Saúde dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Juninho
Protocolo: 2006
Turno: Primeiro
Texto original
|
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lie nº 53, de 27 de setembro de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: 53/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1820
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 1.681, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a doação de imóvel para interesse social e dá outras providências, modificando o prazo para a concessão de escritura pública de doação - - 1ª votação.
Quórum de 2/3 dos vereadores. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1897
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.705/2023 e dá outras e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |