Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Pedido de vista. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1866
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1341
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1867
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: 58/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1865
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências - - - Votação única em regime de urgência.
- Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 1910
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Emenda e subemenda nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 2168
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |