Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 022/2022 e dá outras providências

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes dos FMS_ Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 6820/2019

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 17/2023, da Resolução SES/MG nº 7553/2021

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros- parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003, da Resolução SES/MG nº 7.132/2020

Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender as despesas referentes do Plano de Transposição, e/ou Transferência de Saldos Finaceiros- parcerias e convênio firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2003 da Resolução SES/MG nº 7488/2021

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros de Minas Gerais, decorrentes da Lei Complementar 171/2023 , da Resolução SES/MG nº 7112/2020

Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes do FMS- Repasses SES- Saldos Financeiros - parceiros e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da Resolução SES/MG nº 7791/2021

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº 7733/2021

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7857/2023

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº4321/2014

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes do Plano de Transposição e/ou Transferência de saldos constantes dos FMS - Repasses SES- Saldos Financeiros- Parcerias e convênios firmados com o Estado de Minas Gerais, decorrente da Lei Complementar 171/2023, da resolução SES/MG nº7150

Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas referentes da Portaria MC nº 369/2020 e Portaria MDS nº 884/2023, decorrentes da transposição e da reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais da Lei Federal 14.029 de 28 de julho de 2023

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências

Autoriza repasse aos CISLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Saúde da região dos Lagos do Sul de Minas) a fim de se acabe a fila de exames e consultas eletivas no Município de Santana da Vargem e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CMDE- SANTANA DA VARGEM é dá outras providências

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU para pessoa do município de Santana da Vargem que esteja em tratamento de hemodiálise

Emenda modificativa nº 1: Altera o Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de outubro de 2023

Institui o Seminário Anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a redefinição do perímetro urbano e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022, e lei complementar 023, de 31 de março de 2022, e dá outras providências

Cria o Programa Municipal de prova de café e concurso de qualidade do café natural de Santana da Vargem e dá outras providências

Altera a Lei municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar Plano de Saúde para os Agentes Políticos e Servidores Públicos Efetivos, Comissionados e Contratados da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG e dá outras providências