Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda e subemenda nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa 1 : Altera o inciso I do art 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
|
Emenda supressiva 01: Suprime o inciso III do art. 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 31 de agosto de 2023 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: 49/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
|
Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2024 - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |