1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Processo: 12/2024
|
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Colaboração com Hospital Gimirim para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Processo: 14/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8428 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 15/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 5484 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Processo: 16/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7555 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 17/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7153 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Processo: 18/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8384 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 19/2024
|
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, sem decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7732 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Processo: 20/2024
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7731 e dá outras providências
Obs.: Segunda votação, quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
