Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lia Araújo / PT
Vice-Presidente: Waltinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jackson Luiz / MDB
Segundo-Secretário: Silmara Girlaine / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 548
Processo: 1/2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências


Obs.: O projeto veio com pedido de urgência.
Matéria lida

Obs.: O pedido de urgência foi aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis, contra 3 (três) votos contrários entre os votantes.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Lia Araújo
Número de Protocolo: 530
Processo: 8/2024
Dispõe sobre a denominação de prédio público referente a antiga creche doce vida
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda e subemenda nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Lia Araújo
Número de Protocolo: 551
Emenda modificativa ao projeto de lei ordinário nº 42, de 27 de março de 2024
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 493
Dispõe sobre permissão de uso de bem público par aa realização da Expo Santana 2023, e dá outras providências


Obs.: 1ª votação. Quórum de 2/3 dos vereadores.
Aprovado por Quórum Qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Carlos Cezar - Sim
  • Ezequiel - Sim
  • Jackson Luiz - Sim
  • Juninho - Sim
  • Lia Araújo - Não Votou
  • Luiz Felipe - Sim
  • Silmara Girlaine - Abstenção
  • Waltinho - Sim