Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 548
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 87 da lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de 2 / 3 dos vereadores. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 483
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acresce o cargo de Subsecretário de Habitação no anexo atribuições, da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 482
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 662
Turno: -
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Insere o §3º no artigo 1º do projeto de lei ordinária nº39, de 12 de março de 2024. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 323
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza descontos em Folha de Pagamento de servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem, para adquirirem bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2024" e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |