Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêiners de lixo utilizados no Município - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 896
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº 02 de 17 de junho de 2024 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10/2024 - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Jackson Luiz
Protocolo: 774
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e Médio, em cada ano letivo no município de Santana da Vargem - - 1ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 813
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera as Leis Complementares 022 e 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências - - 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Adiamento da votação. Foi colocado em votação e aprovado o regime de urgência do Projeto. |