Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1243
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências - - Votação única em regime de urgência.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |