Logo Câmara Municipal de Santana da Vargem
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:00
Encerramento: 26/08/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UtD9ZMQ-QQ8



Mesa Diretora
Presidente: Lia Araújo / PT
Vice-Presidente: Waltinho / PDT
Primeiro-Secretário: Jackson Luiz / MDB
Segundo-Secretário: Silmara Girlaine / PSD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1248
Processo: 13/2024
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes, e áreas públicas através da modalidade denominada food truck e dá outras providências
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Ezequiel / PSD
Jackson Luiz / MDB
Juninho / PT
Lia Araújo / PT
Luiz Felipe / PSL
Ronalthe / PSD
Silmara Girlaine / PSD
Waltinho / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 842
Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências


Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1242
DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1243
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1244
Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples. 		Aprovado por Unanimidade