1 - Emenda e subemenda nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 1446
|
Emenda modificativa 01, ao projeto de lei complementar 05, de 03 de Setembro de 2024
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1343
Processo: 5/2024
|
Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências
Obs.: 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronalthe
Número de Protocolo: 1322
Processo: 1/2024
|
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020
Obs.: Votação única.
Quórum: 2/3 dos vereadores.
Art.143 – Terão uma única discussão as seguintes proposições:
V – os projetos de decreto legislativo ou de resolução de qualquer natureza;
Art.159 – Dependerão de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, além de
outros casos previstos pela legislação pertinente, a aprovação e alteração das seguintes
matérias: X – rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, Sobre as Contas do Município;
|
Aprovado por Quórum Qualificado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Número de Protocolo: 1378
Processo: 71/2024
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Lia Araújo
Número de Protocolo: 1390
Processo: 16/2024
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria simples.
|
Aprovado por Unanimidade
|
