Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de imóvel para regularização fundiária e dá outras providencias - - - 1ª votação.
- Quórum de 2/3 (mínimo 6 vereadores). |
Adiamento da votação. |
| 2 |
Emenda e subemenda nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1463
Turno: -
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EMENDA SUPRESSIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1464
Turno: -
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EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda e subemenda nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1465
Turno: -
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EMENDA ADITIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda e subemenda nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1468
Turno: -
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EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda e subemenda nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar
Protocolo: 1469
Turno: -
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EMENDA ADITIVA 04, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda e subemenda nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar, Waltinho
Protocolo: 1470
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda e subemenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Cezar, Waltinho
Protocolo: 1471
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1378
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Lia Araújo
Protocolo: 1390
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências - - 2ª votação.
Quórum de maioria simples. |
Aprovado por Unanimidade |