Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/01/2025 - 19:00
Encerramento: 09/01/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bruna Renata / MOBILIZA
Vice-Presidente: Antonio Afonso / MOBILIZA
Primeiro-Secretário: Silmara Girlaine / PSD
Segundo-Secretário: Gleyton de Oliveira / MOBILIZA



Lista de Presença na Sessão
Antonio Afonso / MOBILIZA
Bruna Renata / MOBILIZA
Everton Paulo / PT
Gilson Vitor / Sem partido
Gleyton de Oliveira / MOBILIZA
Jackson Luiz / MDB
Luiz Felipe / PSL
Paulo José / PSDB
Silmara Girlaine / PSD






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

Leitura dos seguintes ofícios:
1 - Ofício 01 de 2025 de autoria do prefeito municipal Sr. Argemiro Rodrigues Galvão.

2 - Ofício 13 de 2025 de autoria do prefeito municipal Sr. Argemiro Rodrigues Galvão.

2-Grande Expediente:

No grande expediente, de acordo com o Art.108 do Regimento Interno, a Mesa ordenou o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, em tramitação na Casa, sem parecer ou com parecer contrário das Comissões competentes, salvo:
I – as de iniciativa das Comissões Especiais;
II – as de iniciativa das Comissões parlamentares de Inquérito;
III – as de iniciativa do Executivo sujeitas a deliberação em prazo certo, exceto as que abram crédito suplementar.

Eleição das Comissões Permanentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Finanças e Orçamento:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social:
PRESIDENTE: __________________,
SUPLENTE: __________________,
MEMBRO: __________________,
SUPLENTE: __________________,
RELATOR: __________________,
SUPLENTE: __________________.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências


Obs.: O projeto veio com pedido de tramitação em regime de urgência.
Matéria lida

Obs.: Regime de urgência aprovado.



Ocorrências da Sessão

Foi realizada a eleição das comissões permanentes ficando constituídas as seguintes composições: Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi eleito Presidente o vereador Luiz Felipe, sendo o vereador Paulo José seu suplente. O Secretário foi o vereador Gleyton de Oliveira, sendo o vereador Antônio Afonso seu suplente, e a Relatora foi a vereadora Silmara Girlaine, sendo a vereadora Bruna Renata sua suplente. Na Comissão de Finanças e Orçamento, a Presidente foi a vereadora Silmara Girlaine, sendo o vereador Luiz Felipe seu suplente. O Secretário foi o vereador Everton Paulo, sendo a vereadora Bruna Renata sua suplente, e o Relator foi o vereador Gilson Vitor, sendo o vereador Paulo José seu suplente. Na Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo, o Presidente foi o vereador Antônio Afonso, sendo o vereador Gleyton de Oliveira seu suplente. O Secretário foi o vereador Gilson Vitor, sendo o vereador Luiz Felipe seu suplente, e o Relator foi o vereador Everton Paulo, sendo o vereador Jackson Luiz seu suplente. Na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o Presidente foi o vereador Jackson Luiz, sendo a vereadora Bruna Renata sua suplente. O Secretário foi o vereador Paulo José, sendo a vereadora Silmara Girlaine sua suplente, e o Relator foi o vereador Everton Paulo, sendo o vereador Gilson Vitor seu suplente.