Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - Votação do regime de Urgência do Projeto.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Carlos Cezar, José Elias, Silmara Girlaine
Protocolo: 129
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |