Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 19:00
Encerramento: 03/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Elias / PSL
Vice-Presidente: Silmara Girlaine / PSD
Primeiro-Secretário: Carlos Cezar / PDT
Segundo-Secretário: Vitor Eugênio / PT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Cezar / PDT
Expedito / PSD
João Martins / MDB
José Elias / PSL
Luiz Felipe / PSL
Marcos Roberto / PDT
Rodrigo Scalioni / PT
Silmara Girlaine / PSD
Vitor Eugênio / PT






Expedientes
1-Pequeno Expediente:

·        Leitura da Ata da reunião anterior – 3ª reunião ordinária.

·        Ofício 254/2020/SGM  - Autoria: Deputado Augustinho Patrus – Presidente da ALMG.

·        Ofício de vereador n° 001/2020 de autoria do vereador Luiz Felipe.

·        Ofício de vereador n° 002/2020 de autoria do vereador Luiz Felipe.

·        Indicação n° 002/2019 de autoria do vereador Luiz Felipe.

·        TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.

        

2-Grande Expediente:

Deu entrada: (Verificar se algum vereador irá querer cópia.)

 

·        (REGIME DE URGÊNCIA) O Projeto de Lei Ordinária n° 04/2020 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias”.

 

3-Ordem do Dia:

  •         (SEGUNDA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária n° 002/2020 que “Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019”.
  • (PRIMEIRA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 001/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.”

4-Considerações Finais:

 

      Pronunciamento dos vereadores por 05 minutos.

                                                   

      ENCERRARAMENTO DA SESSÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 4 de 2020
Autor: Luiz Felipe
Número de Protocolo: 162
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca da lâmpada do poste localizado no trevo com saída para o município de Três Pontas.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Cezar / PDT
Expedito / PSD
João Martins / MDB
José Elias / PSL
Luiz Felipe / PSL
Marcos Roberto / PDT
Rodrigo Scalioni / PT
Silmara Girlaine / PSD
Vitor Eugênio / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Número de Protocolo: 1525
Processo: 4/2019
Dispõe sobre a alteração do §2º, do artigo 67; do artigo 74; do caput do artigo 156, todos da Lei Municipal nº 249 de 13 de setembro de 1985 que "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"


Obs.: Votação do regime de Urgência do Projeto.
Retirada por decisão da presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Número de Protocolo: 113
Processo: 2/2020
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 41 da Lei Municipal nº 1483, de 10 de maio de 2019
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Carlos Cezar, José Elias, Silmara Girlaine
Número de Protocolo: 129
Processo: 1/2020
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
  • Carlos Cezar - Sim
  • Expedito - Sim
  • João Martins - Sim
  • José Elias - Não Votou
  • Luiz Felipe - Sim
  • Marcos Roberto - Sim
  • Rodrigo Scalioni - Sim
  • Silmara Girlaine - Sim
  • Vitor Eugênio - Sim