Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Everton Paulo, Jackson Luiz, Paulo José
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Silmara Girlaine
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Secretários Municipais de Santana da Vargem e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial - O projeto veio com o pedido de urgência.
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Matéria lida O regime de urgência do projeto foi aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III - |
Matéria lida |