1 - Emenda e subemenda nº 4 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 243
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Emenda Modificativa nº 1, de 14 de Fevereiro de 2025: Altera o artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3, de 16 de janeiro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: O vereador Jackson Luiz fez uma explanação sobre as emendas que propusera.
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2 - Emenda e subemenda nº 5 de 2025
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 244
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Emenda supressiva nº 1 de 14 de Fevereiro de 2025: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3, de 16 de janeiro de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Jackson Luiz
Número de Protocolo: 55
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Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências
Obs.: 2ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 85
Processo: 5/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 86
Processo: 6/2025
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Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 87
Processo: 7/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 88
Processo: 8/2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Obs.: 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Número de Protocolo: 114
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo"
Obs.: 1ª votação.
Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado por Unanimidade
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