Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 186
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III - - 2ª votação.
Quórum de maioria absoluta. |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Everton Paulo, Jackson Luiz, Paulo José
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG - - 1ª votação.
Quórum qualificado 2/3 dos membros da Câmara. |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda e subemenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antonio Afonso
Protocolo: 303
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda modificativa nº 1, de 21 de fevereiro de 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Santana da Vargem - - 1ª votação. Quórum de maioria simples.
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Aprovado por Unanimidade |