Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a manutenção nas estradas rurais localizadas no Sítio Córrego Moinho, neste município. - |
Não há resultado | |
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomenclatura do Assessor Jurídico constante na Lei Complementar Municipal nº 10, de 17 de julho de 2018, que alterou a Lei Municipal nº 1119, de 02 de março de 2009, e dá outras providencias - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018 - |
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