Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

·        Leitura da Ata da reunião anterior – 4ª reunião ordinária.

·        Indicação n° 003/2020 de autoria do vereador Luiz Felipe.

·        TRIBUNA LIVRE: não houve inscritos.

Deu entrada: (Verificar se algum vereador irá querer cópia.)

·        Projeto de Lei Complementar 002/2020 que “Dispõe sobre a nomenclatura do Assessor Jurídico constante na Lei Complementar Municipal nº 10, de 17 de julho de 2018, que alterou a Lei Municipal nº 1119, de 02 de março de 2009, e dá outras providencias”.

·        Projeto de Lei Ordinária 005/2020 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1466, de 27 de setembro de 2018”.

·        (VOTAÇÃO ÚNICA) O Projeto de Lei Ordinária n° 04/2020 que “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execução de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Saúde/MS e dá outras providencias”.

·        (SEGUNDA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 001/2020 que “Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

                              (VOTAÇÃO NOMINAL)

·        (PRIMEIRA VOTAÇÃO) O Projeto de Lei Ordinária n° 003/2020 que “Altera a denominação de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Orçamentaria e dá outras providências”.

        ●      Pronunciamento dos vereadores por 05 minutos:

   ●      ENCERRAMENTO DA SESSÃO.